Processo 235061/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 12:22
Autuado em 23/03/2016 12:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 352/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão   352/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/02/2018 Acórdão   352/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:23/03/16)
Gestor atual MANOEL RODRIGUES DA SILVA
Gestor atual THOMAS WILLIAM DUTRA ALVES
Gestor das Contas MANOEL RODRIGUES DA SILVA
Interessado LUIS RENATO VAZ

Juntadas
DataDescrição
25/09/2017 16:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Informação - 12036/17 - DP, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 1607/17 - GCFC.
05/09/2017 10:22 do Protocolo 646944/17
04/08/2017 13:30 AR do Ofício ODL - 1594/2017 - DP
31/07/2017 16:59 AR do Ofício ODL - 1593/2017 - DP
06/10/2016 16:44 AR do Ofício OCN - 5589/2016 - DP
22/09/2016 10:55 AR do ofício OCN - 5588/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/07/2017 Ofício de Diligência   1593/ 2017   
DP  11/07/2017 Ofício de Diligência   1594/ 2017   
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5588/ 2016   
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5589/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2018 1781 Acórdão nº 352/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1188/2017
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 1166/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3307/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2018 08:10 DP  
06/04/2018 11:35 COEX Informação nº 1724/2018 -
12/03/2018 15:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2018 -
12/03/2018 14:54 SMPJTC  
12/03/2018 11:38 1PC Ciência de Decisão nº 44/2018 -
12/03/2018 09:32 SMPjTC  
27/02/2018 15:01 S1C Acórdão nº 352/2018 -
01/11/2017 12:53 GCFC  
11/10/2017 14:41 SMPjTC Parecer nº 8326/2017 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Pela desaprovação das contas.
25/09/2017 16:49 COFIM Informação nº 957/2017 - EMENTA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015. Informação em atendimento ao Requerimento nº 89/16 - SMPjTC.
25/09/2017 14:46 DP Informação nº 12756/2017 -
05/09/2017 14:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1607/2017 -
10/07/2017 17:30 DP Informação nº 12077/2017 -
10/07/2017 17:30 DP Ofício de Diligência nº 1593/2017 -
10/07/2017 17:30 DP Ofício de Diligência nº 1594/2017 -
29/05/2017 14:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1188/2017 -
04/11/2016 14:34 COFIM Informação nº 358/2017 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jardim Olinda. Prestação de Contas o Exercício Financeiro de 2015. Informação em atendimento ao Requerimento nº 92/16 - SMPjTC.
02/08/2016 16:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1885/2016 -
02/08/2016 16:22 DP Informação nº 15418/2016 -
02/08/2016 16:22 DP Ofício de Contraditório nº 5588/2016 -
02/08/2016 16:22 DP Ofício de Contraditório nº 5589/2016 -
22/07/2016 08:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1166/2016 -
05/07/2016 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3383/2016 -
05/07/2016 08:58 SMPjTC Requerimento nº 89/2016 - Necessidade de juntada dos respectivos extratos Ementa: Prestação de contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas.
23/03/2016 12:57 DCM Instrução nº 3207/2016 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares
23/03/2016 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3307/2016 -

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